Por aqui cada estado tem sua legislação de forma independente e o Corpo de Bombeiros de cada estado é o responsável pela aprovação dos projetos ; vistoria e emissão do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
No estado de São Paulo está em vigor o Decreto Nº 56.819, de 10 de março de 2011 que somado às Instruções Técnicas (IT’s) do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e a ABNT – NBR (Associação Brasileira de Normas Ténicas) regula as Instalações dos Sistemas de Incêndio.
Nos casos onde não há normas nacionais, podemos utilizar as normas internacionais, principalmente a NFPA (National Fire Protections Associaton) que é mundialmente utilizada.
A legislação pode ser consultada no site www.corpodebombeiros.sp.gov.br; www.nfpa.org e www.abnt.org.br
Fazem parte do Sistema de Detecção e Combate a Incendio ou PPCI (Plano de Prevenção e Combate a Incendio) os seguintes sistemas: